Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697613 Protocolo/Ano: 11512900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:33:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Arinos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARINOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: camara municipal de arinosTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ALBERTO RECCH FILHOTipo:Não Informado
Nome: DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ArinosTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1082713 08/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082448 08/10/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080354 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1067207 05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067125 05/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1026220 25/01/2013
ACÓRDÃO		28/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019952 05/12/2012
TAQUIGRAFIA		10/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1014446 14/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11485 camara municipal de arinos 18/06/201301/11/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 2819 camara municipal de arinos 04/03/201322/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2818 Prefeitura Municipal de Arinos 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2822 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 05/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 25038 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 09/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 19/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 19/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25038 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 07/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 07/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 25038 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 24/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 20/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 25/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 24/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 25038 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 13/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 06/07/2006OFICIAR
2006 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 24/04/2006OFICIAR
2006 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 24/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 06/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 06/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25038 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 09/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 01/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 01/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 09/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 05/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 05/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 09/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 05/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 18/08/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 13/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 11/05/199915/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 26/10/199827/11/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 19/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 19/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12429 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6816 DARCI CALABRÓ DE OLIVEIRA 17/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6818 CARLOS ALBERTO RECCH FILHO 17/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189064 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243944 24/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
457134 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento