Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697618 Protocolo/Ano: 11514200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:33:27 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOCAINA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO DINIZ DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292019 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1291824 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201685 12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1201674 12/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1195854 14/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		14/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1195627 13/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
1184144 12/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1156431 26/09/2014
ACÓRDÃO		26/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1149180 01/09/2014
TAQUIGRAFIA		01/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/07/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 6340 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS 14/04/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 27438 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS 27/11/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 27439 CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS 27/11/201404/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 14/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 18/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 23/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 15/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 25/05/1998OFICIAR
1997 5700 BENEDITO DINIZ DE ALMEIDA 20/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
663323 27/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
713071 22/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
1174432 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento