Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697631 Protocolo/Ano: 11505500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:34:28 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUAS FORMOSAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELVIS LÚCIO BARBOSA LIMATipo:Responsável
Nome: FABIO CARVALHO CORREIATipo:Responsável
Nome: JOSE HENRIQUE BRITOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Aguas FormosasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
851955 17/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		17/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
851642 16/03/2010
ACÓRDÃO		16/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
847088 02/03/2010
TAQUIGRAFIA		02/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
845980 25/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		25/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843202 08/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
842600 04/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
839852 25/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
766774 16/02/2009
TAQUIGRAFIA		16/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 10/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 05/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 10/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 27/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 23/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 09/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 06/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 04/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 25/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 23/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 03/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 14/04/199921/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 07/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9358 JOSE HENRIQUE BRITO 02/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4825 JOSE HENRIQUE BRITO 10/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39659 25/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento