Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697634 Protocolo/Ano: 11506200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:35:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: prefeitura municipal de ibiracatu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIRACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de ibiracatuTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1303169 08/11/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1298120 11/10/2016
ARQUIVO		11/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1288409 29/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1286538 19/08/2016
ARQUIVO		19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1093669 20/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1092248 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1068350 09/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1068228 08/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		09/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3982 prefeitura municipal de ibiracatu 18/03/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 27/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 27/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 08/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 02/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 02/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 06/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 06/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 16/11/1998OFICIAR
1998 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 16/11/1998OFICIAR
1997 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13217 ORIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192496 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243941 24/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
515700 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento