Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697642 Protocolo/Ano: 11508500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:37:02 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: HELEN ALVES COELHOTipo:Procurador
Nome: NILTON DOS SANTOS COIMBRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLISTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
968129 03/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
967715 29/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
967472 28/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960189 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959891 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
956811 15/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
926905 16/06/2011
ACÓRDÃO		16/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
925964 10/06/2011
TAQUIGRAFIA		10/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
922984 24/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10102 ANTONIO CALDEIRA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10103 HELEN ALVES COELHO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6065 ANTONIO CALDEIRA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10102 ANTONIO CALDEIRA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10103 HELEN ALVES COELHO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6065 ANTONIO CALDEIRA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10102 ANTONIO CALDEIRA 21/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10103 HELEN ALVES COELHO 21/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6065 ANTONIO CALDEIRA 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 07/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10103 HELEN ALVES COELHO 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10102 ANTONIO CALDEIRA 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6065 ANTONIO CALDEIRA 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10103 HELEN ALVES COELHO 13/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10102 ANTONIO CALDEIRA 13/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 6065 ANTONIO CALDEIRA 16/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 09/08/200622/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10102 ANTONIO CALDEIRA 31/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 6065 ANTONIO CALDEIRA 11/04/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 10103 HELEN ALVES COELHO 31/03/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10103 HELEN ALVES COELHO 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10102 ANTONIO CALDEIRA 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6065 ANTONIO CALDEIRA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 02/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10103 HELEN ALVES COELHO 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10102 ANTONIO CALDEIRA 14/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 6065 ANTONIO CALDEIRA 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10103 HELEN ALVES COELHO 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10102 ANTONIO CALDEIRA 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6065 ANTONIO CALDEIRA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10103 HELEN ALVES COELHO 19/08/2002OFICIAR
2002 10102 ANTONIO CALDEIRA 19/08/2002OFICIAR
2002 6065 ANTONIO CALDEIRA 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10102 ANTONIO CALDEIRA 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10103 HELEN ALVES COELHO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6065 ANTONIO CALDEIRA 02/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10102 ANTONIO CALDEIRA 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10103 HELEN ALVES COELHO 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10102 ANTONIO CALDEIRA 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10103 HELEN ALVES COELHO 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6065 ANTONIO CALDEIRA 04/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10102 ANTONIO CALDEIRA 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10103 HELEN ALVES COELHO 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6065 ANTONIO CALDEIRA 01/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14250 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14253 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14249 NILTON DOS SANTOS COIMBRA 08/09/1997OFICIAR
1997 10102 ANTONIO CALDEIRA 19/05/1997OFICIAR
1997 10103 HELEN ALVES COELHO 19/05/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 6065 ANTONIO CALDEIRA 27/02/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68832 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138715 24/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
105743 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento