Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697643 Protocolo/Ano: 11508600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:37:13 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PADRE CARVALHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88661515/04/2013PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: FERNANDA MAIATipo:Procurador
Nome: JOAO FRANCISCO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ NILSON BISPO DE SÁTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1124078 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123890 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123818 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1121396 25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121174 24/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1069352 14/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1069320 14/08/2013
ACÓRDÃO		14/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1064068 18/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/07/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1063804 17/07/2013
TAQUIGRAFIA		18/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/02/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24184 ANTENOR SANTA ROSA 22/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24182 CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO 22/11/201326/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17036 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO 03/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 14/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16060 FERNANDA MAIA 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16060 FERNANDA MAIA 13/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16060 FERNANDA MAIA 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16060 FERNANDA MAIA 18/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 26/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16060 FERNANDA MAIA 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16060 FERNANDA MAIA 29/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 14/06/200510/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 16060 FERNANDA MAIA 30/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 11/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16060 FERNANDA MAIA 10/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16060 FERNANDA MAIA 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 07/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16060 FERNANDA MAIA 02/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 27/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16060 FERNANDA MAIA 17/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9620 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 09/05/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886615 15/04/2013 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192501 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
258750 12/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
424841 14/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
424858 14/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637433 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730