Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697647 Protocolo/Ano: 11509800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:39:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNIÃO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:10/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINASTipo:Procedência
Nome: ROQUE DIAS RIBEIROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066027 29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
29/07/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1064895 23/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1058012 21/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
21/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1057624 20/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1057342 19/06/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
20/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1056966 17/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/06/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1056847 17/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
17/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1052253 24/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
24/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
1051726 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9852 NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO 28/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 858 CÂMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 857 ANTONIO GUILHERME NUNES 25/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24897 ROQUE DIAS RIBEIRO 06/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 25/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 24897 ROQUE DIAS RIBEIRO 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 10/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 25/05/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 24897 ROQUE DIAS RIBEIRO 21/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 19/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 19/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24897 ROQUE DIAS RIBEIRO 11/12/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 28/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 23/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24897 ROQUE DIAS RIBEIRO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18829 ROQUE DIAS RIBEIRO 05/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 10/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 07/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 15/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10387 ROQUE DIAS RIBEIRO 26/05/199715/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
177621 23/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
207222 23/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
228880 04/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
302645 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento