Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697649 Protocolo/Ano: 11510000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:39:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA. MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVISA ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/09/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: HELIO FERRAZ PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MGTipo:Procedência
Nome: UALTER LUIZ SANTIAGO FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
968509 09/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968451 09/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
967669 29/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
967472 28/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
947220 10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
946778 06/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905521 09/02/2011
ACÓRDÃO		09/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
905066 03/02/2011
TAQUIGRAFIA		04/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901748 15/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7239 DIVISA ALEGRE CAMARA MUNICIPAL 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7238 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE - MG 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1952 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3895 HELIO FERRAZ PEREIRA 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24455 HELIO FERRAZ PEREIRA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24457 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10353 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10353 UALTER LUIZ SANTIAGO FILHO 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
105739 26/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
47728 24/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento