Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697657 Protocolo/Ano: 11500400 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:40:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE STA. BARBARA DO MONTE VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ GERALDO DUQUETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SYLVIO SILVEIRA MARTINS JUNIORTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100261 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099997 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099699 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074575 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074550 06/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040666 12/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1040649 12/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		12/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1030458 25/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/02/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1027493 04/02/2013
ACÓRDÃO		05/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5726 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO MONTE VERDE 15/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5727 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5725 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE 15/04/201302/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1387 JOSÉ GERALDO DUQUE 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 23905 JOSÉ GERALDO DUQUE 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
562883 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
270970 12/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
246088 01/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
170870 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento