Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697668 Protocolo/Ano: 11502600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:42:23 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOSTipo:Requerente
Nome: Câmara Municipal de MangaTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRATipo:Não Informado
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Requerente
Nome: HAROLDO LIMA BANDEIRATipo:Ordenador
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTITipo:Requerente
Nome: Prefeitura Municipal de MangaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093428 20/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092218 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077911 19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077625 18/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046653 03/05/2013
ACÓRDÃO		06/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1041785 16/04/2013
TAQUIGRAFIA		16/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1038657 04/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11521 Prefeitura Municipal de Manga 18/06/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11520 Câmara Municipal de Manga 18/06/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17622 HAROLDO LIMA BANDEIRA 06/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 16468 HAROLDO LIMA BANDEIRA 18/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27896 GERALDO FLAVIO VASQUES 19/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 12/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 04/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 02/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
528934 20/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
513707 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
279079 30/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
254513 28/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
204399 17/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
198367 03/10/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento