Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697668 Protocolo/Ano: 11502600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:42:23 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOSTipo:Requerente
Nome: Câmara Municipal de MangaTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRATipo:Não Informado
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Requerente
Nome: HAROLDO LIMA BANDEIRATipo:Ordenador
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTITipo:Requerente
Nome: Prefeitura Municipal de MangaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094633 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093428 20/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092218 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077911 19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077625 18/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1046653 03/05/2013
ACÓRDÃO		06/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1041785 16/04/2013
TAQUIGRAFIA		16/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1038657 04/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11521 Prefeitura Municipal de Manga 18/06/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11520 Câmara Municipal de Manga 18/06/201306/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17622 HAROLDO LIMA BANDEIRA 06/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 16468 HAROLDO LIMA BANDEIRA 18/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 20/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 29/11/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 03/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 27896 GERALDO FLAVIO VASQUES 19/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 15/10/200904/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 15/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 24/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 23/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 12/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 04/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 02/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 15/05/200706/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 10/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 29/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 28/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 10/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 19/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 25/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 25/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 26/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 22/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 28/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 27/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24217 MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI 05/12/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 24138 CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA 03/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 19/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 28/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8010 JARBAS SOARES JÚNIOR 31/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 28/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7834 ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS 04/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
254513 28/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
279079 30/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
513707 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento