Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697705 Protocolo/Ano: 11499600 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:47:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIBEIRÃO VERMELHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80020324/07/2009PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA ROSA MENDONCA LASMARTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHOTipo:Responsável
Nome: CELIO CARLOS DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Ribeirão VermelhoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908155 25/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907222 21/02/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906754 17/02/2011
PROTOCOLO		17/02/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
906692 16/02/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		17/02/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
906528 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSÃO AO RELATOR
906439 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903536 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903449 20/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
881779 09/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 04/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 23/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 30/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 10/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 11/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 11/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 06/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 06/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 22/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 23/05/200330/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 20/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 19682 ANA ROSA MENDONCA LASMAR 17/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19683 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO 17/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 27/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7851 CELIO CARLOS DE CARVALHO 07/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
800203 24/07/2009 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66386 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento