Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697706 Protocolo/Ano: 11499800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:47:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88475705/10/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Procedência
Nome: SILVIO RIBEIRO DE LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175887 11/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1174990 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1174572 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1140860 29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1140105 25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1101464 19/12/2013
ACÓRDÃO		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1070594 22/08/2013
TAQUIGRAFIA		23/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1067546 06/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1062158 10/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/07/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3822 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 28/02/201423/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3828 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA 28/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
884757 05/10/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
788640 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
572369 19/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
160323 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento