Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697706 Protocolo/Ano: 11499800 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:47:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88475705/10/2012PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Procedência
Nome: SILVIO RIBEIRO DE LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1175887 11/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1174990 10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1174572 09/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1140860 29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1140105 25/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1101464 19/12/2013
ACÓRDÃO		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1070594 22/08/2013
TAQUIGRAFIA		23/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1067546 06/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1062158 10/07/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		10/07/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3828 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA 28/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3822 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 28/02/201423/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 10/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 06/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 31/07/200718/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 21/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/07/200608/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 25/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 16/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 27/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 26/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 27/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 25/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 11/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12708 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 28/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8400 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 14/04/1997OFICIAR
1996 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 13/12/1996OFICIAR
1996 4269 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 13/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
884757 05/10/2012 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160323 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
185378 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572369 19/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
788640 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento