Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697709 Protocolo/Ano: 11489200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:47:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTA BARBARA DO LESTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA DO LESTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADMARDO RANIERE DE ASSIS CUNHATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTETipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTETipo:Procedência
Nome: OTTO FERREIRA MAIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228652 11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1228576 11/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1228180 10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1227945 09/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1226388 01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1226244 31/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184453 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1181203 28/01/2015
ACÓRDÃO		28/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1177094 17/12/2014
TAQUIGRAFIA		17/12/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5711 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 06/04/2015
2015 5709 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 06/04/201520/08/2015
2011 1567 OTTO FERREIRA MAIA 16/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24498 OTTO FERREIRA MAIA 01/12/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 1567 OTTO FERREIRA MAIA 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24498 OTTO FERREIRA MAIA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1567 OTTO FERREIRA MAIA 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 24498 OTTO FERREIRA MAIA 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 1567 OTTO FERREIRA MAIA 07/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 1567 OTTO FERREIRA MAIA 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24498 OTTO FERREIRA MAIA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1567 OTTO FERREIRA MAIA 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1567 OTTO FERREIRA MAIA 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24498 OTTO FERREIRA MAIA 01/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1567 OTTO FERREIRA MAIA 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1567 OTTO FERREIRA MAIA 14/02/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 1567 OTTO FERREIRA MAIA 19/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24498 OTTO FERREIRA MAIA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1567 OTTO FERREIRA MAIA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1567 OTTO FERREIRA MAIA 19/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1567 OTTO FERREIRA MAIA 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1567 OTTO FERREIRA MAIA 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1567 OTTO FERREIRA MAIA 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
654048 06/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
812007 26/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
956000 09/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento