Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697722 Protocolo/Ano: 11492100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:48:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VOLTA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Interessado(a)
Nome: ELY ALVES QUINTÃOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081748 04/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1081136 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080983 01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1080754 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080666 30/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074695 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074672 06/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7876 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11074 ELY ALVES QUINTÃO 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19877 ELY ALVES QUINTÃO 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
461824 04/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
459083 30/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264101 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
178084 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento