Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697722 Protocolo/Ano: 11492100 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:48:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VOLTA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Interessado(a)
Nome: ELY ALVES QUINTÃOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1084180 14/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081748 04/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1081136 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080983 01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1080754 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080666 30/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1074695 06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1074672 06/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7876 CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7875 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE 09/05/201320/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11074 ELY ALVES QUINTÃO 01/07/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 19877 ELY ALVES QUINTÃO 07/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11074 ELY ALVES QUINTÃO 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19877 ELY ALVES QUINTÃO 19/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11074 ELY ALVES QUINTÃO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19877 ELY ALVES QUINTÃO 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11074 ELY ALVES QUINTÃO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19877 ELY ALVES QUINTÃO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11074 ELY ALVES QUINTÃO 27/06/200722/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19877 ELY ALVES QUINTÃO 17/10/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 11074 ELY ALVES QUINTÃO 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19877 ELY ALVES QUINTÃO 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11074 ELY ALVES QUINTÃO 22/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 19877 ELY ALVES QUINTÃO 15/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11074 ELY ALVES QUINTÃO 26/05/2004OFICIAR
2003 19877 ELY ALVES QUINTÃO 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11074 ELY ALVES QUINTÃO 22/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11074 ELY ALVES QUINTÃO 03/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19877 ELY ALVES QUINTÃO 21/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11074 ELY ALVES QUINTÃO 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11074 ELY ALVES QUINTÃO 08/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11074 ELY ALVES QUINTÃO 29/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11074 ELY ALVES QUINTÃO 10/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
178084 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
264101 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
459083 30/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento