Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697723 Protocolo/Ano: 11492300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:48:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE MONTE ALEGRE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE ALEGRE DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88629501/02/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO DANTAS DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1268167 03/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1268030 03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1267890 02/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1267739 02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1267653 29/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1120130 15/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1119922 14/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1095092 26/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1089943 07/11/2013
ACÓRDÃO		07/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/12/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24570 CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS 27/11/201326/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24580 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/11/2013
2013 24564 RODRIGO DE ALVIM MENDONCA 27/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20597 AECIO DANTAS DE SOUZA 14/12/201213/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20599 FABRÍCIO SOUZA DUARTE 14/12/201213/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64360 AECIO DANTAS DE SOUZA 22/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 26/03/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 24/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 01/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 07/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 19/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 20/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 20/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 25/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 19/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 17/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 08/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 01/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16495 AECIO DANTAS DE SOUZA 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5933 AECIO DANTAS DE SOUZA 25/02/199712/03/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886295 01/02/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
175053 20/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
236081 11/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
454778 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1087984 29/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA OAB/MG 127.391