Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697724 Protocolo/Ano: 11492500 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:48:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MEDEIROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:19/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANUEL MOURAO BAHIATipo:Ordenador
Nome: MEDEIROS CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROSTipo:Procedência
Nome: WEBER LEITE CRUVINELTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954344 29/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
953057 18/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		18/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
952878 17/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
952780 17/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
949641 25/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949375 24/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
926107 13/06/2011
ACÓRDÃO		13/06/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
925392 07/06/2011
TAQUIGRAFIA		08/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
924209 31/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 05/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 04/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 14/05/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 14/05/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 05/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 20/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 23/03/200702/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 01/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 07/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 07/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 03/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 17/10/200215/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 02/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 02/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 17/04/200230/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 22/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 16/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14123 WEBER LEITE CRUVINEL 02/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 07/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9519 MANUEL MOURAO BAHIA 07/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4456 MANUEL MOURAO BAHIA 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
997 14124 MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL 02/09/997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
138730 31/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
86953 17/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
67587 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento