Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697728 Protocolo/Ano: 11493200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:49:11 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO DESERTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLITipo:Não Informado
Nome: MARCO ANTONIO LINS BASTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905150 04/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
904690 02/02/2011
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		02/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904200 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
904141 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892599 15/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818275 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 26/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65987 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento