Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697728 Protocolo/Ano: 11493200 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:49:11 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO DESERTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLITipo:Não Informado
Nome: MARCO ANTONIO LINS BASTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905150 04/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
904690 02/02/2011
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		02/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904200 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
904141 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892599 15/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855238 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844065 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818275 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 08/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 24/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 04/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 05/02/201016/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 01/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 18/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 18/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 07/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 26/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 20/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 12/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 16/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 25/02/2005PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2004 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 03/12/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 04/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 24/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 27/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 28/02/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 24600 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 20/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 28/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 04/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 29/09/199819/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 13/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11561 GILSON GERALDO FRAGA GRANZINOLI 24/06/1997OFICIAR
1997 11151 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO 12/06/199709/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2233 MARCO ANTONIO LINS BASTOS 07/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65987 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento