Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697731 Protocolo/Ano: 11493900 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:49:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: HUGO FRANCATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1150033 03/09/2014
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		04/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1138733 21/07/2014
ARQUIVO		22/07/2014
3ª CFM - 3ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1100257 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100063 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090295 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090094 07/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1050257 17/05/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		17/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		OFICIAR
1045639 29/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15725 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA 14/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15727 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15726 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ 14/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14927 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA 02/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14924 CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAÍ 02/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14952 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4770 HUGO FRANCA 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7230 HUGO FRANCA 12/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 18828 HUGO FRANCA 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7230 HUGO FRANCA 26/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18828 HUGO FRANCA 10/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7230 HUGO FRANCA 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18828 HUGO FRANCA 19/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7230 HUGO FRANCA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18828 HUGO FRANCA 19/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7230 HUGO FRANCA 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 18828 HUGO FRANCA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7230 HUGO FRANCA 27/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 18828 HUGO FRANCA 23/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7230 HUGO FRANCA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18828 HUGO FRANCA 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7230 HUGO FRANCA 14/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 18828 HUGO FRANCA 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7230 HUGO FRANCA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7230 HUGO FRANCA 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18828 HUGO FRANCA 05/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7230 HUGO FRANCA 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7230 HUGO FRANCA 08/07/199818/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
155277 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
265245 26/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565621 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento