Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697734 Protocolo/Ano: 11588300 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:49:23 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TARUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAMIR SEVERO DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIMTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOÃO CORREIA DA SILVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1009760 23/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1009652 23/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		23/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1006888 09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1006790 09/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1003285 25/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1003041 24/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1002323 20/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
1002322 20/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1001955 19/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12107 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM 04/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4190 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 17/04/2012
2012 4188 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM 17/04/2012
2011 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 29/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 05/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 30/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 12/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 17/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 14/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 01/08/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 11/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 05/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 19/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 29/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 18/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 04/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 26/11/199822/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 03/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13722 JOÃO CORREIA DA SILVEIRA 25/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6173 ALTAMIR SEVERO DA ROCHA 03/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47463 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
100583 06/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
90087 05/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
200866 09/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento