Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697737 Protocolo/Ano: 11589000 / 2005 Data Cadastro: 10/05/2005 20:50:10 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FORMOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ CARLOS DA SILVATipo:Não Informado
Nome: MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJOTipo:Não Informado
Nome: ORLANDO JOSE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169420 18/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167728 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167378 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1147498 26/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1147395 25/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1088652 01/11/2013
ACÓRDÃO		01/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1082950 09/10/2013
TAQUIGRAFIA		09/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1079362 25/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1078005 19/09/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		19/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7525 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO 03/04/201419/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 259 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO 17/01/201403/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 263 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO 17/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1484 ORLANDO JOSÉ DA SILVA 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 800 ORLANDO JOSE DA SILVA 24/01/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 25/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 25/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 09/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 22/04/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 09/07/2009OFICIAR
2009 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 09/07/2009OFICIAR
2009 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 13/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 20/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 20/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 26/04/200705/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 29/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 29/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 06/04/200410/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 25/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 25/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 07/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 13/05/199914/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 29/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15362 MARCUS VINÍCIUS VAZ GONTIJO 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7011 ORLANDO JOSE DA SILVA 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
238084 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
413933 24/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
423574 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
493052 31/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750148 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento