Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698049 Protocolo/Ano: 1709621 / 2005 Data Cadastro: 18/05/2005 Ano Ref.: 2004
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/05/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 02/04 REF. AO CONVÊNIO 1768/98 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E O MUNICIPIO DE COROACI


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDA DA CONCEICAO COSTATipo:Responsável
Nome: LEONARDO PETRUSTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACITipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: VANESSA GUIMARAES PINTOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1324468 17/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1323728 15/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1323605 14/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1319689 23/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1319601 23/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1290295 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1290143 06/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1288187 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288100 26/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2793 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 02/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 19304 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 03/11/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 1631 GERALDA DA CONCEICAO COSTA 08/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15031 LEONARDO PETRUS 27/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12723 VANESSA GUIMARAES PINTO 19/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
621007 25/04/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
629050 28/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
901260 23/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
936147 10/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1149529 21/07/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1236291 09/01/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1268815 14/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA OAB/MG 076.140