Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698233 Protocolo/Ano: 11589900 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:14:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MANHUMIRIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/06/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIMTipo:Interessado(a)
Nome: ERVAL AZEVEDO MENDESTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ LUIZ BACCARINITipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1072981 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1072280 28/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		28/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064516 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1056488 14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1056464 14/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1016091 22/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015534 21/11/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		21/11/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2504 DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ 26/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2505 CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM 26/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20489 JOSÉ LUIZ BACCARINI 19/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19194 JOSÉ LUIZ BACCARINI 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17148 JOSÉ LUIZ BACCARINI 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16090 JOSÉ LUIZ BACCARINI 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10542 ERVAL AZEVEDO MENDES 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8970 ERVAL AZEVEDO MENDES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8970 ERVAL AZEVEDO MENDES 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
432330 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
410364 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
239466 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
198584 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento