Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698236 Protocolo/Ano: 11591500 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:14:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA LUZIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76983911/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:15/06/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/10/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTOTipo:Ordenador
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: GILBERTO DA SILVA DORNELESTipo:Diligenciado
Nome: JOSÉ RAIMUNDO DELGADOTipo:Ordenador
Nome: LACY CARLOS DIASTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIATipo:Procedência
Nome: RAFAEL MIRANDA ALVES PEREIRATipo:Procurador
Nome: SÉRGIO BASSI GOMESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1923197 07/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1923195 07/11/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1919040 23/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1918978 23/10/2024
ARQUIVO		23/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1283780 29/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1282187 19/07/2016
ARQUIVO		19/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		EMPRÉSTIMO
1050415 17/05/2013
SECRETARIA DO PLENO		17/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1049856 16/05/2013
ARQUIVO		16/05/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1049041 13/05/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		14/05/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 61885 RAFAEL MIRANDA ALVES PEREIRA 27/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24226 LACY CARLOS DIAS 15/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24203 GILBERTO DA SILVA DORNELES 14/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24203 GILBERTO DA SILVA DORNELES 14/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18789 SÉRGIO BASSI GOMES 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22306 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22306 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22091 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 8954 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 31/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 5686 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19335 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 29/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13645 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 02/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10754 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 12/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769839 11/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
113052 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento