Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698239 Protocolo/Ano: 11592500 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:15:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/06/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IDEMAR BONIFÁCIO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: MARCOS DA CUNHA PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1114297 24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1114124 24/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1113924 21/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1087760 30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1087745 30/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032969 07/03/2013
ACÓRDÃO		07/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1029167 15/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028274 07/02/2013
ACÓRDÃO		15/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1023899 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		10/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/10/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9619 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9615 CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA 27/05/201321/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9612 RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO 27/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3290 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 08/03/201302/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 62162 IDEMAR BONIFÁCIO DOS SANTOS 03/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 62158 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 03/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 25/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 15/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 24/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 21/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 24/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 09/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 06/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 17/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 30/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 20/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 24/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 10/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 04/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 29/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 07/10/200218/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 02/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 09/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 08/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 25/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 18/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 12/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 28/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13352 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 13/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13002 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 06/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9684 MARCOS DA CUNHA PEIXOTO 12/05/199705/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69732 13/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
231755 06/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
256175 06/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
605273 21/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO OAB/MG 083.263