Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698241 Protocolo/Ano: 11593400 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:16:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROMÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/06/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENIO MARCOS SIMOESTipo:Ordenador
Nome: GERALDA DO SOCORRO BISPO TÔRRESTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIO JOSE REZENDE DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
992959 14/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
992380 10/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
992334 10/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
989952 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		ARQUIVAMENTO
989625 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960186 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959842 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921065 13/05/2011
ACÓRDÃO		13/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919178 03/05/2011
TAQUIGRAFIA		04/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60162 GERALDA DO SOCORRO BISPO TÔRRES 25/08/201101/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60187 LUCIO JOSE REZENDE DOS SANTOS 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9521 DENIO MARCOS SIMOES 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8584 DENIO MARCOS SIMOES 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7481 DENIO MARCOS SIMOES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13850 DENIO MARCOS SIMOES 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10297 DENIO MARCOS SIMOES 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153466 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
66853 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento