Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698241 Protocolo/Ano: 11593400 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:16:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROMÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/06/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DENIO MARCOS SIMOESTipo:Ordenador
Nome: GERALDA DO SOCORRO BISPO TÔRRESTipo:Interessado(a)
Nome: LUCIO JOSE REZENDE DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
992959 14/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
992380 10/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
992334 10/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
989952 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		ARQUIVAMENTO
989625 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960186 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959842 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921065 13/05/2011
ACÓRDÃO		13/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919178 03/05/2011
TAQUIGRAFIA		04/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 60162 GERALDA DO SOCORRO BISPO TÔRRES 25/08/201101/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60187 LUCIO JOSE REZENDE DOS SANTOS 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13850 DENIO MARCOS SIMOES 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10297 DENIO MARCOS SIMOES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9521 DENIO MARCOS SIMOES 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8584 DENIO MARCOS SIMOES 31/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7481 DENIO MARCOS SIMOES 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13850 DENIO MARCOS SIMOES 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10297 DENIO MARCOS SIMOES 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9521 DENIO MARCOS SIMOES 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8584 DENIO MARCOS SIMOES 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7481 DENIO MARCOS SIMOES 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13850 DENIO MARCOS SIMOES 25/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10297 DENIO MARCOS SIMOES 25/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 9521 DENIO MARCOS SIMOES 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8584 DENIO MARCOS SIMOES 05/05/2009OFICIAR
2009 7481 DENIO MARCOS SIMOES 18/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13850 DENIO MARCOS SIMOES 01/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 10297 DENIO MARCOS SIMOES 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9521 DENIO MARCOS SIMOES 18/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8584 DENIO MARCOS SIMOES 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7481 DENIO MARCOS SIMOES 28/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 13850 DENIO MARCOS SIMOES 16/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10297 DENIO MARCOS SIMOES 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9521 DENIO MARCOS SIMOES 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8584 DENIO MARCOS SIMOES 24/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7481 DENIO MARCOS SIMOES 02/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13850 DENIO MARCOS SIMOES 03/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9521 DENIO MARCOS SIMOES 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8584 DENIO MARCOS SIMOES 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7481 DENIO MARCOS SIMOES 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10297 DENIO MARCOS SIMOES 01/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10297 DENIO MARCOS SIMOES 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9521 DENIO MARCOS SIMOES 13/06/2005CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2005 8584 DENIO MARCOS SIMOES 31/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7481 DENIO MARCOS SIMOES 13/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13850 DENIO MARCOS SIMOES 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10297 DENIO MARCOS SIMOES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9521 DENIO MARCOS SIMOES 10/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8584 DENIO MARCOS SIMOES 27/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7481 DENIO MARCOS SIMOES 16/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13850 DENIO MARCOS SIMOES 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10297 DENIO MARCOS SIMOES 04/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 9521 DENIO MARCOS SIMOES 23/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8584 DENIO MARCOS SIMOES 05/06/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7481 DENIO MARCOS SIMOES 19/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13850 DENIO MARCOS SIMOES 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10297 DENIO MARCOS SIMOES 21/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9521 DENIO MARCOS SIMOES 02/08/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 8584 DENIO MARCOS SIMOES 09/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7481 DENIO MARCOS SIMOES 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13850 DENIO MARCOS SIMOES 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10297 DENIO MARCOS SIMOES 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8584 DENIO MARCOS SIMOES 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7481 DENIO MARCOS SIMOES 15/04/200125/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9521 DENIO MARCOS SIMOES 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8584 DENIO MARCOS SIMOES 14/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7481 DENIO MARCOS SIMOES 10/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9521 DENIO MARCOS SIMOES 23/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8584 DENIO MARCOS SIMOES 10/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7481 DENIO MARCOS SIMOES 19/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13850 DENIO MARCOS SIMOES 02/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10297 DENIO MARCOS SIMOES 14/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9521 DENIO MARCOS SIMOES 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8584 DENIO MARCOS SIMOES 13/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7481 DENIO MARCOS SIMOES 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10297 DENIO MARCOS SIMOES 26/05/199708/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9521 DENIO MARCOS SIMOES 07/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8584 DENIO MARCOS SIMOES 22/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7481 DENIO MARCOS SIMOES 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66853 02/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
153466 29/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
138771 14/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento