Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698246 Protocolo/Ano: 11594600 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:16:28 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IPIAÇU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88654608/04/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/06/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: MARCIA MAXIMINO FERREIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Procedência
Nome: URBINO CAPANEMA JUNIORTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1207053 02/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1206873 02/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1203023 18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1202780 15/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1193401 31/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1193384 31/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184444 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1162976 23/10/2014
ACÓRDÃO		23/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1111168 11/03/2014
TAQUIGRAFIA		11/03/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26132 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 13/11/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 25305 CAMARA MUNICIPAL DE IPIACU 05/11/201413/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25498 MARCIA MAXIMINO FERREIRA 15/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25498 MARCIA MAXIMINO FERREIRA 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25498 MARCIA MAXIMINO FERREIRA 27/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 25498 MARCIA MAXIMINO FERREIRA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25498 MARCIA MAXIMINO FERREIRA 07/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 26/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14279 URBINO CAPANEMA JUNIOR 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886546 08/04/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170755 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
254863 01/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
736108 22/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
880073 15/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JULIANA DEGANI PAES LEME OAB/MG 097.063
ARNALDO SILVA JUNIOR OAB/MG 072.629
AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA OAB/MG 127.391
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032