Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 698247 Protocolo/Ano: 11595200 / 2005 Data Cadastro: 20/05/2005 21:16:39 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/06/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ALVESTipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Interessado(a)
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL BORGES DE SANTANATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio PardoTipo:Procedência
Nome: VIRGILIO TACITO PENALVA COSTATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1033834 12/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		12/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1033705 12/03/2013
ARQUIVO		12/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1017169 27/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1015091 20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1014978 20/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1010285 25/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1010252 25/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
967802 30/03/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
966690 23/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/03/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6161 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ALVES 28/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 6160 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 28/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 6162 CONTROLE INTERNO 28/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 3736 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 02/04/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 2917 MANOEL BORGES DE SANTANA 09/03/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1639 MANOEL BORGES SANTANA 14/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1628 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 14/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1518 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 13/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1519 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ALVES 13/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1521 CONTROLE INTERNO 13/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2834 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2834 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4940 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 24/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1161 VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA 31/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 201 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 01/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18951 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 23/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16424 ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
219358 20/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
106801 30/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
89058 29/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89137 28/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
83662 25/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
74662 19/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento