Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 6984 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/09/1994 Ano Ref.: 1988
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 1846489 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PAULA CÂNDIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/07/1999
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:26/05/2009
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL. APENSO À DENÚNCIA Nº 84058-1.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AGATAO DE MAGALHAESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO VITOR TEIXEIRATipo:Ordenador
Nome: JOAO DE CARVALHO SOARESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDOTipo:Procedência
Nome: WASHINGTON ÂNGELO CABRALTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
981083 18/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		18/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
980766 15/06/2012
ARQUIVO		15/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
911534 21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909145 03/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906762 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
837528 20/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		06/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
786128 25/05/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/05/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
689504 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
657658 20/06/2007
TAQUIGRAFIA		20/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/12/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 14072 JOAO DE CARVALHO SOARES 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14073 WASHINGTON ÂNGELO CABRAL 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6317 GERALDO VITOR TEIXEIRA 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6317 GERALDO VITOR TEIXEIRA 14/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 8804 GERALDO VITOR TEIXEIRA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4214 ANTONIO AGATAO DE MAGALHAES 01/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66408 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento