Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 699674 Protocolo/Ano: 164109 / 2005 Data Cadastro: 15/06/2005 15:58:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA LAPA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
106683722/05/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:22/06/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:27/10/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO LUIZ ROZA DE LIMATipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA LAPATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDSON MARQUES SABINOTipo:Responsável
Nome: ELIO BRAZ DA CONCEICAOTipo:Responsável
Nome: FABIO MARTINS COSTATipo:Procurador
Nome: FRANCISCO FAGUNDES DE FREITASTipo:Responsável
Nome: JOSE CARLOS CHUMBINHO RIBEIROTipo:Responsável
Nome: JOSE LUIZ BRAGATipo:Responsável
Nome: MARCO ANTONIO DA CRUZTipo:Responsável
Nome: NIVALDO ALVES DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: ROGERIO GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1604007 19/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1590446 15/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585519 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1583783 11/02/2021
SECRETARIA DO PLENO		11/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1581203 01/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		03/02/2021
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1525080 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1524937 10/02/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1523090 31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		DEVOLUÇÃO
1523084 31/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4325 NIVALDO ALVES DOS SANTOS 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4324 VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4323 ROGERIO GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4320 MARCO ANTONIO DA CRUZ 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4319 JOSE LUIZ BRAGA 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4314 JOSE CARLOS CHUMBINHO RIBEIRO 28/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4254 FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS 27/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4253 ELIO BRAZ DA CONCEICAO 27/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 4252 EDSON MARQUES SABINO 27/03/201928/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 16341 FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16340 ELIO BRAZ DA CONCEICAO 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16339 EDSON MARQUES SABINO 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16338 ROGERIO GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16342 JOSE CARLOS CHUMBINHO RIBEIRO 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16347 VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16346 NIVALDO ALVES DOS SANTOS 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16344 MARCO ANTONIO DA CRUZ 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 16343 JOSE LUIZ BRAGA 23/09/201618/11/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2008 19305 NIVALDO ALVES DOS SANTOS 25/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17776 EDSON MARQUES SABINO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17781 MARCO ANTONIO DA CRUZ 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17779 JOSE CARLOS CHUMBINHO RIBEIRO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17782 ROGERIO GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17783 VANDERLEI JOSE DE OLIVEIRA 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17780 JOSE LUIZ BRAGA 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17777 ELIO BRAZ DA CONCEICAO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17778 FRANCISCO FAGUNDES DE FREITAS 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1066837 22/05/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2417398 10/05/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2417397 10/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2343587 17/02/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1815072 01/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1791649 06/02/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1633546 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633547 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1377192 02/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1359069 14/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1052960 10/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
982440 27/10/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1633548 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633549 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633550 24/09/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633551 06/05/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1633552 22/06/2005 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA OAB/MG 051.151
CARLOS ALBERTO TOREZANI OAB/MG 057.740
JULIO CESAR VALADARES DUTRA OAB/MG 103.999
DANIELLA PEDROSA RIBEIRO DE BARROS VIEGAS OAB/MG 091.306
ITALO SOUZA NICOLIELLO OAB/MG 073.013
ANDRE VIDAL DOS SANTOS OAB/MG 101.517
ANA FLAVIA SALES OAB/MG 106.891
GIOVANA CAMARGOS MEIRELES OAB/MG 076.902
FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA OAB/MG 075.347
JOYCE DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/MG 080.030
FABIANA CRISTINA PEREIRA CAETANO OAB/MG 111.218
HELENA ABREU NOCE OAB/MG 108.672
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA OAB/MG 100.727
NINA ROSA DE SOUZA GIORNI OAB/MG 090.500