Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 6999 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 05/09/1994 Ano Ref.: 1987
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia:
No Antigo: 943488 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PORTO FIRME



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:12/08/1996
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2009
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FIRMETipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCA DE PAULA MARTINSTipo:Não Informado
Nome: FRANCISCO JOSE MOREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Porto FirmeTipo:Prestador
Nome: RAIMUNDO NONATO LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: RENATO SANTANA SARAIVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422964 10/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422903 10/08/2018
ARQUIVO		10/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1066023 29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1065435 25/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		25/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1060121 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1054478 06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1054380 06/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1035923 20/03/2013
ACÓRDÃO		20/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/08/1994		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
DILIGÊNCIA EXTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANDADO INTIMAÇÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4472 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FIRME 25/03/201308/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24400 RAIMUNDO NONATO LOPES 17/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16136 RENATO SANTANA SARAIVA 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
414158 25/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
336510 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
261477 18/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
214853 08/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
12353 15/05/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento