Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 701205 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 01/08/2005 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA SAFIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/07/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/05/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/02/2010
Assunto: INSPEÇÃO-LICITAÇÃO(AUTOS Nº 691605)- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA,CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF.ART.211 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO EXMO CONS.RELATOR MOURA E CASTRO,EM18/07/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOSTipo:Procurador
Nome: EDILBERTO CASTRO ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: GERALDO LOPES FERREIRATipo:Ordenador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1783829 30/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/06/2023
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1777597 07/06/2023
ARQUIVO		07/06/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1209979 18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1209496 16/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1209132 15/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1209104 15/06/2015
ARQUIVO		15/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1191881 24/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1191662 23/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1191379 20/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/04/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 13/08/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 22/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 16/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 04/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 02/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 21/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 08/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 21/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 21/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 20/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 25/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 04/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 03/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 02/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 21/11/200226/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 03/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 13/11/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23115 ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVEIRA CAMOOS 12/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 09/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 05/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23163 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 28/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16669 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 06/11/1997OFICIAR
1997 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 08/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13134 GERALDO LOPES FERREIRA 30/08/199ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39807 09/07/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67173 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento