Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 701264 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 02/08/2005 Ano Ref.: 2000
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:19/07/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/10/2018
Assunto: DENÚNCIA AUTOS (N º 681253 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO , CONF ART, 225 DO REG. INT. DO TCMG, MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SR CONSELHEIRO RELATOR , SYLO COSTA, EM 25/07/2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABATipo:Interessado(a)
Nome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHOTipo:Responsável
Nome: MARCIO ELI ALMEIDA LEANDROTipo:Procurador
Nome: WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1689706 22/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/06/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1685060 05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1685053 05/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1678928 08/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1678689 07/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1602450 13/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1602279 12/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1560242 02/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1559960 01/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 16460 JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO 15/09/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 16459 WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 15/09/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2020 17978 JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO 17/11/2020
2020 17964 JOSÉ THOMÁZ DA SILVA SOBRINHO E WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 17/11/2020
2020 4080 WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 02/03/2020
2020 4079 JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO 02/03/2020
2019 19491 WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 30/10/2019
2019 19490 JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO 30/10/2019
2006 13228 WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 20/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4633 WASHINGTON LUIZ MARQUES MADEIRA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4632 JOSE THOMAZ DA SILVA SOBRINHO 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2736471 05/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2713424 05/04/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2703549 29/03/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2703498 29/03/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2660614 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2264692 23/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2187737 13/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2187733 13/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2074292 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2043077 10/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1988501 18/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1921464 06/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2043078 19/07/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1751653 08/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1733812 25/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1680004 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680005 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680006 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680007 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680008 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680009 24/10/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680010 18/02/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680011 20/03/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680012 01/04/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680013 19/07/2005 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento