Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 702825 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 16/09/2005 Ano Ref.: 2004
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO OS 08/2009
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTES CLAROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:19/09/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/08/2009
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PROC. ADMINIST.REF. A SESSÃO DO DIA 28/06/05 DA SEC.DA 1ª CÂMARA RELATIVO A ANÁLISE DOS DADOS CONTIDOS NO REL. RESUMIDO DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO 6º BIMESTRE DE 2004 E REL. DA GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2004 DATA BASE 31/12/04.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIRO ATAIDE VIEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE MONTES CLAROSTipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
849959 09/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO OS 08/2009
812339 15/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
806709 25/08/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		ORDEM DE SERVIÇO 08/2009 - MEDIDAS CABÍVEIS
753538 20/11/2008
ACÓRDÃO		20/11/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
713137 19/05/2008
TAQUIGRAFIA		20/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
676171 28/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		28/09/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
669956 27/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
650282 10/05/2007
PROTOCOLO		11/05/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
649883 08/05/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		09/05/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA COM REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2009		 Tipo:
DECISÃO NORM 01/2009		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
EXTINÇÃO DA MULTA / ARQUIVAMENTO PELA OS 08/2009		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 17449 JAIRO ATAIDE VIEIRA 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
7928 27/09/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento