Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 703114 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 20/09/2005 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO SEBASTIÃO DO ANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:05/09/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:31/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ANTA ( AUTOS N º 680996 ) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO ART. 211 DO REG. INT. DO TCMG MEDIANTE DESPACHO O EXMO SR CONSELHEIRO RELATOR SIMÃO PEDRO TOLEDO , EM 15/09/2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIRO SOARESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1401189 18/04/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1391956 01/03/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		01/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1388172 07/02/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/02/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1367185 27/09/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		27/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1227036 03/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2015
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR- MUTIRÃO
1226930 03/09/2015
GABINETE DRA. ELKE MOURA		03/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER MPC - MUTIRÃO
1226078 31/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2015
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR- MUTIRÃO
1226054 31/08/2015
PROJETO MUTIRÃO		31/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MPC - MUTIRÃO
1224032 20/08/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		21/08/2015
PROJETO MUTIRÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
24/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
31/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 10445 JAIRO SOARES 05/06/2006CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1438685 15/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
953210 03/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
950812 31/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento