Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 704547 Protocolo/Ano: 999999 / 2003 Data Cadastro: 03/11/2005 Ano Ref.: 2002
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALMENARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/09/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2009
Assunto: INSPEÇÃO ( AUTOS DE Nº 683229 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR SYLO COSTA , EM 27.10.2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL FRANCISCO ALVES SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARATipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1250610 12/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1250347 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1249663 17/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1244174 18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1244051 18/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1243778 17/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1243488 16/11/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1220757 06/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1210524 19/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		19/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 15848 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 03/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21889 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 15/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19157 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 12/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17191 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16777 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
601074 14/03/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
609290 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
881769 19/05/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
998721 12/11/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
998722 12/11/2015 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1027073 17/12/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento