Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 704548 Protocolo/Ano: 328551 / 1998 Data Cadastro: 04/11/2005 Ano Ref.: 1997
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUND EZEQUIEL DIAS - FUNED
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/03/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:23/07/2008
Assunto: INSPEÇÃO, AUTOS 603938, NA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, PERÍODO 01/01/97 A 31/10/98, CONV. EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 211 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR.CONS. RELATOR WANDERLEY ÁVILA EM 20/10/2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FÁBIO SILVEIRA DE MELOTipo:Não Informado
Nome: FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: Fundação Ezequiel DiasTipo:Procedência
Nome: HELENA MARIA GAZZINELLI CRUZ DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ROBERTO PORTO FONSECATipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1190507 17/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180862 26/01/2015
ARQUIVO		26/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1180710 23/01/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1165290 03/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/11/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1126382 20/05/2014
ACÓRDÃO		20/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1064068 18/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/07/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1064024 18/07/2013
TAQUIGRAFIA		18/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1062251 11/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/07/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1061264 05/07/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		05/07/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26037 HELENA MARIA GAZZINELLI CRUZ DE OLIVEIRA 12/11/2014APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 17417 Fundação Ezequiel Dias 29/07/201410/11/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19151 FÁBIO SILVEIRA DE MELO 23/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 46 FERNANDO EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO 21/01/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 20237 ROBERTO PORTO FONSECA 19/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20238 HELENA MARIA GAZZINELLI CRUZ DE OLIVEIRA 19/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18469 ROBERTO PORTO FONSECA 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18470 HELENA MARIA GAZZINELLI CRUZ DE OLIVEIRA 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17855 ROBERTO PORTO FONSECA 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6507 HELENA MARIA GAZZINELLI CRUZ DE OLIVEIRA 19/04/200517/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 422 ROBERTO PORTO FONSECA 17/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
303460 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
612003 02/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
805783 12/01/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HERACLITO CARVALHO SOUZA OAB/MG 118.149