Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 705622 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 24/11/2005 Ano Ref.: 2003
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:29/10/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/10/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: INSPEÇÃO- LICITAÇÃO,REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA, AUTOS Nº 692451, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DO EXMO. SR. MOURA E CASTRO, EM17/11/2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MARQUES DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: JOAQUIM BARBOSA FILHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1128487 29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128048 28/05/2014
ARQUIVO		29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1040804 12/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1032346 05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1032303 05/03/2013
ACÓRDÃO		05/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009231 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008364 17/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1004229 27/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		28/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
998660 06/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 11146 GERALDO MARQUES DA FONSECA 23/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 8048 Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama 10/07/2012
2012 4162 Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama 16/04/2012
2011 62625 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/10/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 992 GERALDO MARQUES DA FONSECA 08/02/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 993 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 08/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 177 JOAQUIM BARBOSA FILHO 16/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 175 GERALDO MARQUES DA FONSECA 11/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
250936 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180577 31/08/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
9207 23/09/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento