Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 706450 Protocolo/Ano: 999999 / 2005 Data Cadastro: 06/12/2005 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PARÁ DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/02/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2014
Assunto: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - LICITAÇÃO ( AUTOS DE Nº 694486 ) CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR WANDERLEY ÁVILA, EM 06/12/2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: BRAULIO ABREU CAMPOSTipo:Responsável
Nome: EDIMILSON SANTOS ALMEIDATipo:Responsável
Nome: EDSON DA SILVATipo:Responsável
Nome: EDUARDO DUARTE DE AGUIARTipo:Interessado(a)
Nome: ELI PINTO DE FARIATipo:Responsável
Nome: ERNANI MARTINS FERREIRATipo:Responsável
Nome: HELVIDIO DUARTE DE AGUIARTipo:Responsável
Nome: HUMBERTO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ISRAEL REGIS PONTES FILHOTipo:Responsável
Nome: JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: MERCIA MARIA DE FARIA OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PARA DE MINAS-CARTORIO DE REG CIVIL PESSOAS NATURAISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1534354 18/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/05/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1518867 19/12/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1518617 18/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/12/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1495859 05/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1492899 23/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1487321 25/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1487300 25/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1482148 01/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1456206 20/02/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		20/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 541 EDUARDO DUARTE DE AGUIAR 15/01/202012/03/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 356 ERNANI MARTINS FERREIRA 13/01/2020
2020 112 ELI PINTO DE FARIA 08/01/2020
2019 19727 ERNANI MARTINS FERREIRA 01/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 19725 ELI PINTO DE FARIA 01/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15996 PARA DE MINAS-CARTORIO DE REG CIVIL PESSOAS NATURAIS 17/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15398 MERCIA MARIA DE FARIA OLIVEIRA E DEMAIS SUCESSORES DO SR. HUMBERTO DE OLIVEIRA 10/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15269 JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15268 ERNANI MARTINS FERREIRA 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15267 BRAULIO ABREU CAMPOS 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15266 ISRAEL REGIS PONTES FILHO 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15265 EDIMILSON SANTOS ALMEIDA 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15264 EDSON DA SILVA 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15263 ANTONIO DOS SANTOS 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 15260 ELI PINTO DE FARIA 09/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3611 ISRAEL REGIS PONTES FILHO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1760 ISRAEL REGIS PONTES FILHO 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1758 BRAULIO ABREU CAMPOS 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1750 ELI PINTO DE FARIA 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1752 JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1754 ERNANI MARTINS FERREIRA 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1817 ANTONIO DOS SANTOS 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1816 EDSON DA SILVA 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1762 EDIMILSON SANTOS ALMEIDA 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2108934 18/05/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2040413 19/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1934173 28/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1798136 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1151952 27/07/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1798137 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
600276 12/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
599450 11/03/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
599449 11/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
529081 20/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
1798138 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798139 13/02/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798140 24/02/2005 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento