Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 706984 Protocolo/Ano: 1347552 / 2005 Data Cadastro: 20/01/2006 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAJUBÁ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
70238820/01/2006PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
70239020/01/2006PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
70654520/01/2006PROTOCOLO MATÉRIA CORRELATA
76964609/12/2008PROTOCOLO DETERMINAÇÃO EXMO. CONS. SIMÃO PEDRO
70840009/03/2006SEC. SEGUNDA CÂMARA MATÉRIA CORRELATA
75208225/09/2008SECRETARIA DA 2ª CÂMARA MATÉRIA CORRELATA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:19/09/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:31/03/2008
Assunto: REPRESENTAÇÃO,AUTOS 703068, OFERTADA P/ EMPRESA SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS LTDA C/ P.M. ITAJUBÁ,POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EDITAIS DE CO 01, 02 E 03/05, CONV. EM P. A. CONF. ART. 225 DO RITCMG E MEDIANTE DESP. CONS. REL. WANDERLEY ÁVILA EM 20/01/2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSÉ ORLANDO BARBOSATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁTipo:Representado
Nome: SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS LTDATipo:Representante
Nome: VIVIANE LUÍZA DOS REIS ROCHATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1528841 03/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/03/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1528827 03/03/2020
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		03/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1512318 20/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/11/2019
1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA		EMPRÉSTIMO
1501201 26/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		26/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1443865 27/11/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		28/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1442764 22/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/11/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1442481 21/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1439830 06/11/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		06/11/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1421264 01/08/2018
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		01/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 4260 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ 16/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4260 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ 16/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4260 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ 16/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 670 BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS 23/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 671 VIVIANE LUÍZA DOS REIS ROCHA 23/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769646 09/12/2008 PROTOCOLODETERMINAÇÃO EXMO. CONS. SIMÃO PEDRO>
752082 25/09/2008 SECRETARIA DA 2ª CÂMARAMATÉRIA CORRELATA>
708400 09/03/2006 SEC. SEGUNDA CÂMARAMATÉRIA CORRELATA>
706545 20/01/2006 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
702390 20/01/2006 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>
702388 20/01/2006 PROTOCOLOMATÉRIA CORRELATA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2005518 19/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1972673 20/09/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1749937 06/11/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1639267 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639268 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1450559 12/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1309079 26/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1304519 19/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1639269 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639270 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639271 24/09/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639272 06/05/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639273 03/12/2007 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1639274 19/09/2005 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA OAB/MG 008.648
AFRANIO DE CASTRO PINTO OAB/MG 086.055
JOSE ORLANDO BARBOSA OAB/MG 025.129