Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 707254 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 26/01/2006 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VESPASIANO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/10/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:19/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO AUTOS 674161 ( PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO) CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 211 RITCMG MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR SYLO COSTA EM 18/01/2006.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MOURA MURTATipo:Responsável
Nome: ILCE ALVES ROCHA PERDIGAOTipo:Responsável
Nome: LUCIO ANGELO SOARESTipo:Responsável
Nome: NORMA SOARES FONSECATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1571447 26/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1533970 12/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1528448 02/03/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		02/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1527609 21/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/02/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1522949 30/01/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/01/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1513184 25/11/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/11/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1457061 25/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/02/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1370605 16/10/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1225425 27/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR- MUTIRÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 6579 NORMA SOARES FONSECA 20/05/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 6578 LUCIO ANGELO SOARES 20/05/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 6576 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 20/05/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 6572 CARLOS MOURA MURTA 20/05/202014/10/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13118 NORMA SOARES FONSECA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13118 NORMA SOARES FONSECA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13118 NORMA SOARES FONSECA 18/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3466 ILCE ALVES ROCHA PERDIGAO 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3465 LUCIO ANGELO SOARES 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3464 CARLOS MOURA MURTA 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3467 NORMA SOARES FONSECA 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2282326 12/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2105914 12/05/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2102282 06/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1798152 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1383634 11/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
947593 26/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
942446 18/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1798153 17/08/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798154 05/09/2011 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798155 13/02/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798156 06/06/2006 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1798157 11/10/2002 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIO PIMENTA MURTA OAB/MG 031.454