Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 707398 Protocolo/Ano: 1655681 / 2004 Data Cadastro: 30/01/2006 Ano Ref.: 2004
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: camara municipal de arinos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARINOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:24/09/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:18/02/2009
Assunto: DENÚNCIA, AUTOS 691666, ENCAMINHADA P/ COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA C.M. ARINOS, ACERCA DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA GESTÃO 2003/2004, CONV. EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 225 DO RITCMG E MEDIANTE DESP. DO CONS. RELATOR SYLO COSTA EM 12.01.06


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: camara municipal de arinosTipo:Procedência
Nome: COMISSÂO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOSTipo:Denunciante
Nome: JOSE NOGUEIRA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: OSMAR RODRIGUES RAMALHOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1365938 22/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1321977 08/03/2017
ARQUIVO		14/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1314537 31/01/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1260634 17/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1257139 01/03/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		01/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1253801 11/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/02/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
1239630 26/10/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		OFICIAR
1234996 05/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/10/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
1219688 31/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 19013 JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DE FORMOSA 28/10/2015
2015 17381 OSMAR RODRIGUES RAMALHO 29/09/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 15145 OSMAR RODRIGUES RAMALHO 21/08/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 15144 JOSE NOGUEIRA DE SOUZA 21/08/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 6044 OSMAR RODRIGUES RAMALHO 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
583626 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
880898 18/05/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
969235 01/10/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
981479 26/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1235742 19/12/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1240423 30/01/2017 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento