Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	707887	Protocolo/Ano:	999999 / 2004	Data Cadastro:	14/02/2006	Ano Ref.:	1997
Natureza:	PROCESSO ADMINISTRATIVO				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	SÃO JOÃO DO ORIENTE

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
677037	14/04/2009	SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DESPACHO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	07/07/2004
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	06/10/2014
Auditor:	EDSON ARGER
Assunto:	INSP. EXT. LICITAÇÃO, AUTOS 689089, NA PREF. MUN. DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, DECORRENTE DA DENÚNCIA 639016, EXERCÍCIOS 1997 A 2000, CONV. EM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONF. ART. 225 DO RITCMG E MEDIANTE DESP. CONS RELATOR MOURA E CASTRO EM 31/01/05

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA	Tipo:	Responsável
Nome:	Prefeitura Municipal de São João do Oriente	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS	Tipo:	Interessado(a)

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1505484	16/10/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	18/10/2019 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1493616	26/08/2019 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	26/08/2019 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1455893	19/02/2019 COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA	19/02/2019 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1455131	14/02/2019 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	14/02/2019 COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1454924	14/02/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	14/02/2019 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1452201	30/01/2019 GABINETE DR. MAURI TORRES	30/01/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	DEVOLUÇÃO
1452193	30/01/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	30/01/2019 GABINETE DR. MAURI TORRES	DEVOLUÇÃO
1451795	28/01/2019 GABINETE DR. MAURI TORRES	28/01/2019 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1391557	28/02/2018 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	28/02/2018 GABINETE DR. MAURI TORRES	RETIRADO DE PAUTA

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 11/08/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 16/05/2017	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 05/12/2017	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 12/12/2017	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 06/02/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 20/02/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 27/02/2018	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 13/02/2019	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	17375	JOAQUIM COELHO DA SILVA - PREFEITO	03/10/2019		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014	22621	MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA	02/10/2014	12/11/2014	ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
677037	14/04/2009	SECRETARIA DA 1ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DESPACHO>

PEÇAS PROCESSUAIS: