Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 708732 Protocolo/Ano: 999999 / Data Cadastro: 16/03/2006 Ano Ref.: 2001
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/02/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO ( AUTOS DE Nº 691926) REALIZADA NA CÃMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO , MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR ELMO BRAZ, EM 07/03/2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SATipo:Responsável
Nome: UNAI CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1582521 05/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1575047 14/12/2020
ARQUIVO		18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1565446 10/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1564908 27/10/2020
ARQUIVO		27/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1540997 23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/06/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1540476 22/06/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		23/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1528768 03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		EMPRÉSTIMO
1528648 02/03/2020
ARQUIVO		03/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1496695 09/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/09/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12202 LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SA 24/07/2019
2019 7686 LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SA 22/05/201911/07/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9725 LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4777 LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4777 LUCIO ALTAIR RIBEIRO DE SA 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1937002 03/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1930192 20/08/2019 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1912105 23/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1858812 03/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1794069 12/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1680245 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680246 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680247 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680248 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
947313 26/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
936044 10/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1680249 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680250 03/03/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1680251 02/02/2006 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FABIO PEREIRA DE SOUSA OAB/MG 157.736