Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709276 Protocolo/Ano: 11926000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
962434 28/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
962149 27/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
960663 10/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
959932 06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
959909 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
958572 24/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
954594 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
954079 25/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
919255 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 19/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 09/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 21/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 02/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 19/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 19/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 01/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 25/08/2005OFICIAR
2005 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 25/08/2005OFICIAR
2005 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 30/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 02/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 08/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 05/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 05/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 25/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 22/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 16/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1265 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 19/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13126 Prefeitura Municipal de Rio Acima 07/08/199716/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13125 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 07/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47908 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
140148 12/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
92899 24/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento