Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709283 Protocolo/Ano: 11920800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:28 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO ORIENTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: MAURISSON MAGNO DE MORAISTipo:Procurador
Nome: PIETRO CHAVES FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1054327 05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1054219 05/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1054039 05/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044882 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1039986 10/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020457 07/12/2012
ACÓRDÃO		11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1017447 28/11/2012
TAQUIGRAFIA		30/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015170 20/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1014951 20/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2585 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2589 CONTROLE INTERNO 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 20331 MAURISSON MAGNO DE MORAIS 12/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20333 PIETRO CHAVES FILHO 12/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1062 PIETRO CHAVES FILHO 06/02/201226/03/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 13001 PIETRO CHAVES FILHO 25/07/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 21156 PIETRO CHAVES FILHO 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13001 PIETRO CHAVES FILHO 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21156 PIETRO CHAVES FILHO 02/09/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13001 PIETRO CHAVES FILHO 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 21156 PIETRO CHAVES FILHO 15/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 13001 PIETRO CHAVES FILHO 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21156 PIETRO CHAVES FILHO 27/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 13001 PIETRO CHAVES FILHO 06/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21156 PIETRO CHAVES FILHO 31/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13001 PIETRO CHAVES FILHO 17/07/2006RESPOSTA À CONSULTA
2005 13001 PIETRO CHAVES FILHO 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 21156 PIETRO CHAVES FILHO 01/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13001 PIETRO CHAVES FILHO 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13001 PIETRO CHAVES FILHO 29/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13001 PIETRO CHAVES FILHO 02/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 21156 PIETRO CHAVES FILHO 10/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13001 PIETRO CHAVES FILHO 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 13001 PIETRO CHAVES FILHO 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13001 PIETRO CHAVES FILHO 12/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13001 PIETRO CHAVES FILHO 06/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71537 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
119806 22/05/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
184529 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
229346 05/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
314934 05/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento