Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709284 Protocolo/Ano: 11921100 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:29 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Doce
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO DOCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCETipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS GUIDUCI SOARESTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio DoceTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
995302 23/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
995112 23/08/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		23/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993147 14/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/08/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
990003 31/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971067 23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
968586 20/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
947378 11/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
947226 10/10/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		11/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
946568 05/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/10/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/01/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64802 Prefeitura Municipal de Rio Doce 29/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64803 CAMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE 29/11/201102/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61415 CARLOS GUIDUCI SOARES 19/09/201101/11/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 24/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 08/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 18/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 26/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 27/02/200726/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 16/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 25/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 04/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 28/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 28/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 04/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 13/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2260 CARLOS GUIDUCI SOARES 07/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
76290 05/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
148890 21/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
70919 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HILDELANE ANTONIO MATTOS DE CARVALHO OAB/MG 106.282