Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709300 Protocolo/Ano: 11914000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:39 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE MATEUS LEME
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATEUS LEME



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEMETipo:Órgão/Entidade
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: MARLON AURELIO GUIMARAESTipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICÍPIO DE MATEUS LEMETipo:Procedência
Nome: SILVIO CESAR DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1064355 19/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1064306 19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064245 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061394 08/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061337 05/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1026220 25/01/2013
ACÓRDÃO		28/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1014786 19/11/2012
TAQUIGRAFIA		28/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1011592 31/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1008897 18/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3529 MARLON AURELIO GUIMARAES 12/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3319 CÂMARA MUNICIPAL DE MATEUS LEME 08/03/201323/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12372 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
192493 24/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
243948 24/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410285 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento