Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709307 Protocolo/Ano: 11916500 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:55 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OURO VERDE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/05/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILDO SIRILO VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LIVANIA COLEN TELESTipo:Não Informado
Nome: MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975590 17/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969114 12/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
962394 28/02/2012
TAQUIGRAFIA		29/02/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961353 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
960374 09/02/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
959893 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
959617 03/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953635 23/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953564 23/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13071 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13070 ADEILDO SIRILO VIEIRA 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8492 LIVANIA COLEN TELES 30/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15487 LIVANIA COLEN TELES 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14382 LIVANIA COLEN TELES 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 993 LIVANIA COLEN TELES 26/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11279 LIVANIA COLEN TELES 02/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
106550 29/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
99974 02/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
94702 03/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
73370 31/03/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
66910 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento