Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709309 Protocolo/Ano: 11916800 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:37:57 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Candeias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:27/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MARTINS DE ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Solicitante
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1562730 16/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1549844 12/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1541898 25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1541474 24/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1519348 08/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1519322 08/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		08/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1518580 18/12/2019
ARQUIVO		19/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1273250 31/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1271694 23/05/2016
ARQUIVO		23/05/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 11022 GILMAR DAS CHAGAS SOUSA 12/08/2020COMUNICAR DECISÃO
2013 9196 Prefeitura Municipal de Candeias 22/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9198 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS 22/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2606 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/04/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/04/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/04/2009RESPOSTA À CONSULTA
2008 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 03/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 03/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 03/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 13/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 13/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 13/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 20/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7519 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 01/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170268 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
271843 15/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
576679 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
2138786 24/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento