Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709321 Protocolo/Ano: 11907000 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:38:05 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/04/2006
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGOTipo:Interessado(a)
Nome: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: JANIO WILTON MURTA PINTO COELHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118776 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118764 09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		CONSULTA AO PROCESSO
1118704 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1118613 08/04/2014
ARQUIVO		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1048671 10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1048430 10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1048254 09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1006634 09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1006563 09/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5866 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 21/05/201203/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5867 JANIO WILTON MURTA PINTO COELHO 21/05/201203/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 17/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 24/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 09/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 12/03/200711/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 08/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 15/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 16/02/200417/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 26/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 27/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 07/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3462 GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS 05/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70888 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
107894 09/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291252 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento